Artigos da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas referentes ao menor aprendiz
http://www.guardamirim.org/clt_menoraprendiz.pdf
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A Guarda Mirim de Ariquemes foi fundada em 02 de julho de 1998. É uma Instituição Civil sem fins lucrativos que atende cerca de 150 crianças de ambos os sexos de 10 (dez) a 16 (dezesseis) anos completos, sem destinção de raça, credo religioso, político e procedência, que o instituirá nas boas maneiras, princípio de honestidade, trabalho moral e cristão, no cumprimento das leis, de amor ao proximo e a Pátria. É comandado pelo 3º SGT PM Adailson Figueredo Mariz
Guarda Mirim
Brasão da Guarda Mirim
Garda Mirim Ariquemes
- Instituto Educacional Guarda Mirim de Ariquemes
- Ariquemes, Rondônia, Brazil
- Hoje a Guarda Mirim proporciona as seguintes Atividades: Aulas de Reforço; Ed. Fisica; Cursos Profissionalizantes em parceria com o SENAI; Campanhas Educativas (dengue, vacina, trânsito, doenças, etc.)em parceria com as Secretarias Municipais de Trânsito e de Saúde. Matérias Militares: Ordem Unida; Hierarquia e Disciplina. Educação Moral e Cívica; Primeiros Socorros e Bombeiro; Noções de Trânsito; Sobrevivência na Selva; Participação em eventos sócio-educativos no município de Ariquemes e Regiões circunvizinhas.
Lei de Aprendizagem
http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_pub_manual_aprendiz_2009.pdf
Contrato de Aprendizes
Decreto Nº 5.598, de 01/12/2005Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
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